Esta Política de Privacidade descreve como o OdontoAssist, plataforma mantida por DENT4LL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA (CNPJ 61.038.074/0001-01), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais. Estamos comprometidos com o cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com as políticas das plataformas que integramos.
Resumo dos papéis. O OdontoAssist é um software de gestão e comunicação para clínicas e consultórios odontológicos. Em relação aos dados dos pacientes e contatos de cada clínica, a clínica é a controladora e o OdontoAssist atua como operador, tratando dados apenas conforme as instruções dela. Em relação aos dados dos nossos próprios clientes (as clínicas assinantes) e dos visitantes deste site, o OdontoAssist é o controlador.
1. Quais dados coletamos
1.1 Dados que você nos fornece
- Nome, e-mail, telefone e demais informações enviadas em formulários de contato ou cadastro;
- Dados de cobrança e faturamento necessários à contratação do serviço;
- Dados profissionais da clínica ou consultório: razão social, CNPJ, endereço, responsável técnico.
1.2 Dados de uso do site e da plataforma
- Endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas, data e hora;
- Registros de acesso e de operações realizadas na plataforma (logs);
- Dados coletados por cookies e tecnologias similares.
1.3 Dados tratados por meio do WhatsApp Business Platform
O OdontoAssist integra o WhatsApp Business Platform (Cloud API), fornecido pela Meta Platforms, Inc., para permitir que as clínicas se comuniquem com seus pacientes e contatos. Nessa operação podem ser tratados:
- Número de telefone do destinatário e do remetente;
- Conteúdo das mensagens enviadas e recebidas, incluindo texto, imagens, documentos, áudio e vídeo;
- Metadados da mensagem: identificador da mensagem, data e hora de envio, status de entrega e leitura;
- Nome de exibição do contato no WhatsApp, quando disponibilizado pela plataforma;
- Modelos de mensagem (templates) criados e submetidos à aprovação da Meta;
- Identificadores da conta: WhatsApp Business Account ID (WABA ID) e Phone Number ID da clínica.
Esses dados são tratados por conta e ordem da clínica cliente, que é a controladora dessa comunicação e responsável por obter o consentimento (opt-in) dos destinatários antes do primeiro contato.
1.4 Dados de autenticação de contas Meta
Quando uma clínica conecta sua conta WhatsApp Business ao OdontoAssist pelo processo de cadastro incorporado (Embedded Signup) da Meta, recebemos um token de acesso e os identificadores dos ativos autorizados. Não temos acesso à senha da conta Facebook ou WhatsApp de nenhum cliente. Os tokens são armazenados de forma cifrada e usados exclusivamente para operar os recursos contratados.
2. Para que utilizamos os dados
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Fornecer, operar e manter a plataforma | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar e receber mensagens em nome da clínica cliente | Execução de contrato; consentimento do titular obtido pela clínica |
| Responder solicitações e prestar suporte | Execução de contrato; legítimo interesse |
| Segurança, prevenção a fraudes e registro de acessos | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Faturamento e obrigações fiscais | Cumprimento de obrigação legal |
| Comunicações sobre o serviço e melhorias | Legítimo interesse; consentimento quando aplicável |
Não utilizamos o conteúdo das mensagens dos pacientes para publicidade, para venda a terceiros ou para treinar modelos de inteligência artificial.
3. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos informações apenas com:
- Meta Platforms, Inc. — como suboperadora, para a transmissão das mensagens pelo WhatsApp Business Platform. O tratamento pela Meta é regido pela política de privacidade dela: whatsapp.com/legal;
- Prestadores de infraestrutura — hospedagem, banco de dados, envio de e-mail e monitoramento, contratados sob obrigação de confidencialidade e segurança;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
3.1 Transferência internacional
A infraestrutura da Meta e de alguns prestadores está localizada fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD e mediante cláusulas contratuais que asseguram nível de proteção adequado.
4. Por quanto tempo guardamos os dados
| Categoria | Prazo de retenção |
|---|---|
| Conteúdo e metadados de mensagens | Enquanto durar o contrato com a clínica, ou até solicitação de exclusão |
| Cadastro do cliente e dados contratuais | 5 anos após o término do contrato (prazo prescricional civil) |
| Documentos fiscais | 5 anos, conforme legislação tributária |
| Registros de acesso à aplicação | 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet |
| Tokens de acesso a contas Meta | Até a revogação pelo cliente ou o encerramento do contrato |
Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
5. Segurança
- Comunicação cifrada em trânsito (TLS/HTTPS) em todas as conexões;
- Cifragem em repouso de credenciais e tokens de acesso;
- Controle de acesso por perfil, com segregação de dados entre clínicas;
- Registro de operações sensíveis para auditoria;
- Backups periódicos com acesso restrito.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos do art. 48 da LGPD.
6. Cookies
Utilizamos cookies para manter sua sessão autenticada, lembrar preferências e analisar o tráfego do site. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades da plataforma.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse;
- Solicitar informação sobre o compartilhamento de seus dados.
Como exercer. Escreva para contato@odontoassist.com. Responderemos em até 15 dias.
Para pedidos de exclusão de dados, siga o procedimento descrito em odontoassist.com/exclusao-de-dados.
Se você é paciente ou contato de uma clínica que usa o OdontoAssist, a clínica é a controladora dos seus dados. Podemos encaminhar sua solicitação a ela, mas o atendimento cabe à clínica. Para deixar de receber mensagens, responda SAIR na própria conversa do WhatsApp ou bloqueie o número.
8. Dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados de menores ocorre no melhor interesse do titular e mediante consentimento específico de ao menos um dos pais ou responsável legal, obtido pela clínica controladora, nos termos do art. 14 da LGPD.
9. Encarregado pelo tratamento de dados
Encarregado (DPO): Diego Rodrigues
E-mail:
contato@odontoassist.com
10. Alterações nesta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização consta no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes ativos por e-mail ou pela própria plataforma.
11. Contato e dados da empresa
DENT4LL DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA
CNPJ: 61.038.074/0001-01
E-mail:
contato@odontoassist.com
Site: odontoassist.com